A logística reversa é instrumento de desenvolvimento
econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e
meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao
setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos
produtivos, ou outra destinação. A Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto
de 2010 regulamentada pelo Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010.
§ 1o Estão sujeitas à observância desta
Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado,
responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as
que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de
resíduos sólidos.
A PNRS, prevê a prevenção e a redução na
geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo
sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da
reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos e a destinação ambientalmente
adequada dos rejeitos. A PNRS está dentro da logística reversa, definindo
padrões e obrigações para as empresas provendo a responsabilidade compartilhada
dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores,
comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos
urbanos na logística reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e
pós-consumo.
A
logística reversa é a área responsável por este fluxo reverso de produtos, seja
qual for o motivo: reciclagem, reuso, recall, devoluções, entre outros. A
logística reversa trabalha em conjunto com a de qualidade, pois tem como
objetivo estabelecer limites de tolerância entre empresa e cliente, para que se
haja um bom relacionamento, evitando falhas durante o processo.
A logística reversa operacionaliza o
retorno dos bens de pós-consumo, bem como os de pós-venda, que são descartados
pelos consumidores, de forma a buscar a revalorização desses bens na medida do
possível, ou quando isso não é mais possível, destiná-los a locais ambientalmente
adequados como aterros sanitários. Para isso são necessárias atividades como
coleta, triagem, embalagem, estocagem e novamente o transporte. Esse processo,
atualmente é uma preocupação constante para todas as empresas e organizações
públicas e privadas.
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